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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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35/2017 | QUE DECRETA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/06/2017 | Detalhes |
34/2017 | QUE DECRETA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/05/2017 | Detalhes |
33/2017 | QUE DECRETA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/05/2017 | Detalhes |
32/2017 | QUE DECRETA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/05/2017 | Detalhes |
31/2017 | QUE DECRETA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E TOMAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/05/2017 | Detalhes |
30/2017 | QUE DECRETA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/05/2017 | Detalhes |
29/2017 | QUE TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 25/05/2017 "ASCENSÃO DO SENHOR" PARA O DIA 26/05/2017, NO MUNICÍPIO DE CABRÁLIA PAULISTA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/05/2017 | Detalhes |
28/2017 | QUE DECRETA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/04/2017 | Detalhes |
27/2017 | QUE DECRETA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/04/2017 | Detalhes |
26/2017 | QUE DECRETA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/04/2017 | Detalhes |
25/2017 | DECLARA SITUAÇÃO EMERGENCIAL A INEXISTÊNCIA DE PROVISÕES CONTRATUAIS PARA ACUDIR DESPESAS PÚBLICA ESSENCIAIS, FATO ESSE CAPAZ DE CAUSAR UM COLAPSO NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/04/2017 | Detalhes |
24/2017 | QUE DECRETA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/04/2017 | Detalhes |
23/2017 | QUE DECRETA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/04/2017 | Detalhes |
22/2017 | QUE DECRETA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/03/2017 | Detalhes |
21/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EXTENSIVOS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/03/2017 | Detalhes |
20/2017 | QUE DECRETA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/03/2017 | Detalhes |
19/2017 | QUE DECRETA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/03/2017 | Detalhes |
18/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL | 03/03/2017 | Detalhes |
17/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL | 03/03/2017 | Detalhes |
16/2017 | QUE DECRETA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/03/2017 | Detalhes |
15/2017 | QUE DECRETA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/02/2017 | Detalhes |
14/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR PARA PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL | 22/02/2017 | Detalhes |
13/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR PARA PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL | 22/02/2017 | Detalhes |
12/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR PARA PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL | 22/02/2017 | Detalhes |
11/2017 | REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE CABRÁLIA PAULISTA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS N&... | 17/02/2017 | Detalhes |
10/2017 | QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 27/02/2017 QUE ANTECEDE O FERIADO DE CARNAVAL, E O DIA 01/03/2017 (QUARTA - FEIRA DE CINZAS) ATÉ AS 12H00MIN HORAS, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/02/2017 | Detalhes |
9/2017 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/02/2017 | Detalhes |
8/2017 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/02/2017 | Detalhes |
7/2017 | QUE DECRETA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/01/2017 | Detalhes |
6/2017 | DECRETA OS VALORES CORRESPONDENTES ÀS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS CORRESPONDENTES AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/01/2017 | Detalhes |
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R$ 3,94
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