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Cabrália Paulista, terça-feira, 30 de maio de 2023 
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Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 20/2023 | “Dispõe sobre a criação de vaga em cargo de provimento efetivo na forma que especifica, e dá outras providências.” | 22/05/2023 | Detalhes |
| 19/2023 | “ESTABELECE O PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 22/05/2023 | Detalhes |
| 18/2023 | “Dispõe sobre credito adicional especial no valor de R$ 10.044,15 (dez mil, quarenta e quatro reais e quinze centavos), destinados para Compras de Cestas Básicas.” | 05/05/2023 | Detalhes |
| 17/2023 | Dispõe sobre a alteração do artigo 2° da Lei n°002/2006, reduzindo a jornada de trabaiho do Cargo de Psicologo, no Municipal de Cabrália Pauiista, e dá outras providencias. | 28/04/2023 | Detalhes |
| 16/2023 | Dispõe sobre a fixação das atribuições dos cargos/funções públicas já criados no Município de Cabrália Paulista, e da outrasprovidências. | 28/04/2023 | Detalhes |
| 15/2023 | Dispõe sobre a extinção de Cargos Comissionado na estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal de Cabrália Paulista, e dá outras providencias. | 28/04/2023 | Detalhes |
| 417/2023 | Adota interpretação, conforme a Constituição Federal, do art. 64, da Lei Federal nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, o art. 15, da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995 e, também, a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, para fins de imp... | 17/04/2023 | Detalhes |
| 416/2023 | Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº9.430, de 27 de dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249 de 26 de dezembro de 1995, e, também, da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, para fins de... | 11/04/2023 | Detalhes |
| 411/2023 | “Decreta luto oficial no Município” | 05/04/2023 | Detalhes |
| 415/2023 | “Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar” | 03/04/2023 | Detalhes |
| 1/2023 | Resolução CMDCA nº 02-2023 | 03/04/2023 | Detalhes |
| 1/2023 | Edital nº 01/ 2023 - CMDCA - Dispõe sobre abertura de inscrições para o processo de escolhaunificada dos membros do Conselho Tutelar de CabráliaPaulista/SP, para o período de 10 (dez) de janeiro de 2024 a 9(nove) de janeiro de 2028. | 03/04/2023 | Detalhes |
| 414/2023 | “Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar” | 29/03/2023 | Detalhes |
| 413/2023 | “Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar” | 29/03/2023 | Detalhes |
| 412/2023 | “Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar” | 29/03/2023 | Detalhes |
| 410/2023 | “Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar” | 24/03/2023 | Detalhes |
| 14/2023 | "Autoriza o Município de Cabrália Paulista a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria da Segurança Pública, visando a adesão ao Sistema Detecta de acesso exclusivo aos dados de interesse da segurança pública e de cooperação entre os órgãos públicos". &nbs... | 23/03/2023 | Detalhes |
| 13/2023 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PARCELAMENTO DE DÉBITO DAS DÍVIDAS COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 23/03/2023 | Detalhes |
| 12/2023 | “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER III LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO “CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIA ORLATTO MADRIGAL II”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 23/03/2023 | Detalhes |
| 11/2023 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADANOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CABRÁLIA PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... | 23/03/2023 | Detalhes |
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UFM - 2022
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De Segunda a Sexta das 8:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00.
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Portal atualizado em: 29/05/2023 18:59:58
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