.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 8:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
45/2021 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 5.000, 00  07/05/2021
44/2021 Estabelece o Plano de Ação do Município de Cabrália Paulista, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária , Administração Financeira e Controle.  04/05/2021
43/2021 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$9.200,00   30/04/2021
42/2021 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional extraordinário na importância de R$187,35  29/04/2021
41/2021 Dispõe sobre as medidas adotadas no Município de Cabrália Paulista, no âmbito do Plano São Paulo “ FASE DE TRANSIÇÃO” , para o enfrentamento da COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências complementares.  30/04/2021
40/2021 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 304.935,00  26/04/2021
39/2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais dia 04/06/2021 que sucede o Feriado de Corpus Christi, e dá outras providências  26/04/2021
38/2021 Dispõe sobre alteração da data de comemoração do feriado municipal da Ascensão do Senhor de 13/05/2021 para o dia 14/05/2021, e dá outras providências  26/04/2021
37/2021 Dispoe sobre as medidas adotadas no Municipio de Cabralia Paulista, no ambito do Plano Sao Paulo “ FASE DE TRANSIÇÃO” , para o enfrentamento da COVID-19 (Novo Coronavírus) e da outras providencias complementares.  22/04/2021
36/2021 Dispõe sobre alteração da data de comemoração do feriado civil de 21 de abril no munícipio de Cabrália Paulista, e da outras providencias  16/04/2021
35/2021 Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO das medidas emergenciais adotadas no Município de Cabrália Paulista, no âmbito do Plano São Paulo, para o enfrentamento da COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências complementares  31/03/2021
34/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL  31/03/2021
33/2021 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nos Órgãos Públicos Municipais no dia 1o de abril de 2021, a partir das 12h00 (doze horas), e dá outras providências  26/03/2021
32/2021 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional extraordinário na importância de R$3.475,00 - Fundo Municipal de Saúde  25/03/2021
31/2021 Dispõe sobre as novas medidas emergenciais adotadas no Município de Cabrália Paulista, no âmbito do Plano São Paulo, para o enfrentamento da COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências complementares. 12/03/2021
30/2021 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$7.407,00  04/03/2021
29/2021 Dispõe sobre o valor do INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL aos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista  03/03/2021
28/2021 Dispõe sobre as novas medidas adotadas no Município de Cabrália Paulista, no âmbito do Plano São Paulo, para o enfrentamento da COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências complementares.  03/03/2021
27/2021 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$30.000,00  26/02/2021
26/2021 Dispõe sobre as novas medidas adotadas no Município de Cabrália Paulista, no âmbito do Plano São Paulo, para o enfrentamento da COVID-19 (Novo Coronavírus).  24/02/2021
25/2021 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$18.000,00  25/02/2021
24/2021 Declara de utilidade pública a entidade "Colônia de Idosos de Cabrália Paulista"  19/02/2021
23/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL.  19/02/2021
22/2021 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional extraordinário na importância de R$20.000,00  19/02/2021
21/2021 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$10.000,00  05/02/2021
20/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO PONTO FACULTATIVO DO CARNAVAL E QUARTA FEIRA DE CINZAS.  04/02/2021
19/2021 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional extraordinário na importância de R$91.975,67  03/02/2021
18/2021 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$25.000,00  03/02/2021
17/2021 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$8.000,00  01/02/2021
16/2021 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional extraordinário na importância de R$17.140,68  01/02/2021
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2022

R$ 3,94

.
.

Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.