.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta das 8:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00.

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
29/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/03/2020
28/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2020
27/2020 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2020
26/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABRÁLIA PAULISTA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABRÁLIA PAULISTA, BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNIC... 28/03/2020
25/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2020
24/2020 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/03/2020
23/2020 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/03/2020
22/2020 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/03/2020
21/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CARGOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, CUIDADOR, MERENDEIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2020
20/2020 DISPÕE SOBRE O VALOR DO PISO MÍNIMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA  PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2020
19/2020 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SEOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2020
18/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2020
17/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. 28/02/2020
16/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2020
15/2020 DISPÕE SOBRE O VALOR DO PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE CABRÁLIA PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2020
14/2020 QUE REGULAMENTA O PONTO ELETRÔNICO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA NAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2020
13/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/02/2020
12/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/02/2020
11/2020 QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 24/02/2020, QUE ANTECEDE O FERIADO DE CARNAVAL, E O DIA 26/02/2020 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS), ATÉ AS 13H00, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2020
10/2020 INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2020
9/2020 DISPÕE SOBRE O VALOR DO PISO MÍNIMO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/01/2020
8/2020 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CABRÁLIA PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/01/2020
7/2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES VENAIS DE TERRENOS SEM BENFEITORIAS. 08/01/2020
6/2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES VENAIS DE TERRENOS SEM BENFEITORIAS E PREDIAL. 06/01/2020
5/2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO DO IMÓVEL RURAL PARA FINS DE RECOLHIMENTO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS "INTER VIVOS". 06/01/2020
4/2020 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS TAXAS MUNICIPAIS, EM UFM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/01/2020
3/2020 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS TAXAS MUNICIPAIS, EM UFM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/01/2020
2/2020 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO TRIBUTO (TAXAS) DE ALUGUEL (EIS) DE IMÓVEL (EIS) URBANO(S). 06/01/2020
1/2020 DISPÕE SOBRE OS VALORES CORRESPONDENTES ÀS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS CORRESPONDENTES AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/01/2020
1 2 3 4 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2022

R$ 3,94

.
.

Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo