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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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55/2015 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/08/2015 | Detalhes |
54/2015 | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS(SRP) PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ART. 11 DA LEI FEDERAL N°10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/08/2015 | Detalhes |
53/2015 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/07/2015 | Detalhes |
52/2015 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/07/2015 | Detalhes |
51/2015 | QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 07/08/2015 QUE SUCEDE O DIA 06 DE AGOSTO(FERIADO MUNICIPAL, DIA DO SENHOR BOM JESUS), NO MUNICÍPIO DE CABRÁLIA PAULISTA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/07/2015 | Detalhes |
50/2015 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/07/2015 | Detalhes |
49/2015 | Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social | 14/07/2015 | Detalhes |
48/2015 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/07/2015 | Detalhes |
47/2015 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/06/2015 | Detalhes |
46/2015 | QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 10/07/2015 QUE SUCEDE O DIA 09 DE JULHO(REVOLUÇÃO DE 1932), NO MUNICÍPIO DE CABRÁLIA PAULISTA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/06/2015 | Detalhes |
45/2015 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/06/2015 | Detalhes |
44/2015 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/06/2015 | Detalhes |
43/2015 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/06/2015 | Detalhes |
42/2015 | DESIGNA COMISSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°01/2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/05/2015 | Detalhes |
41/2015 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/05/2015 | Detalhes |
40/2015 | QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 05/06/2015 QUE SUCEDE O DIA 04 DE JUNHO(FERIADO DE CORPUS CHRISTI), NO MUNICÍPIO DE CABRÁLIA PAULISTA | 28/05/2015 | Detalhes |
39/2015 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/05/2015 | Detalhes |
38/2015 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/05/2015 | Detalhes |
37/2015 | Regulamentação da Lei Nacional 12527 de 18/11/2011 que dispõe sobre o SIC-Serviço de Informação ao Cidadão | 04/05/2015 | Detalhes |
36/2015 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/04/2015 | Detalhes |
35/2015 | REGULAMENTA O DISPOSTO NA PORTARIA INTERMINISTERIAL STN N° 700 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014(PARTE II PROCEDIMENTOS PATRIMONIAIS), RENUMERA OS BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/04/2015 | Detalhes |
34/2015 | QUE TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 14/05/2015 "ASCENSÃO DO SENHOR" PARA O DIA 15/05/2015, NO MUNICÍPIO DE CABRÁLIA PAULISTA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/04/2015 | Detalhes |
33/2015 | QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 20/04/2015 QUE ANTECEDE O FERIADO DO DIA 21/04/2015(TIRADENTES), E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/04/2015 | Detalhes |
32/2015 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/04/2015 | Detalhes |
31/2015 | CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 07/04/2015 | Detalhes |
30/2015 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/04/2015 | Detalhes |
29/2015 | REGULAMENTA A LEI N° 41/2014 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC E AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/04/2015 | Detalhes |
28/2015 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/03/2015 | Detalhes |
27/2015 | QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS A PARTIR DAS 12:00(DOZE HORAS) DO DIA 02/04/2015 QUE ANTECEDE A SEXTA-FEIRA SANTA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/03/2015 | Detalhes |
26/2015 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/03/2015 | Detalhes |
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R$ 3,94
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