| 52/2014 |
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A CASA DA FAMÍLIA DE CABRÁLIA PAULISTA E TOMA OUTRA PROVIDÊNCIA |
19/12/2014 |
Detalhes |
| 51/2014 |
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A COLÔNIA FREDERICO OZANAN E TOMA OUTRA PROVIDÊNCIA |
19/12/2014 |
Detalhes |
| 50/2014 |
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA (HOSPITAL SANTA LUZIA) DE DUARTINA E TOMA OUTRA PROVIDÊNCIA |
19/12/2014 |
Detalhes |
| 49/2014 |
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA DE DUARTINA E TOMA OUTRA PROVIDÊNCIA |
19/12/2014 |
Detalhes |
| 48/2014 |
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A COLÔNIA FREDERICO OZANAN E TOMA OUTRA PROVIDÊNCIA |
19/12/2014 |
Detalhes |
| 47/2014 |
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS PARA SEMPPRE DE CABRÁLIA PAULISTA E TOMA OUTRA PROVIDÊNCIA |
19/12/2014 |
Detalhes |
| 46/2014 |
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE DE DUARTINA(ASSOCIAÇÃO DE PAIS E FILHOS EXCEPCIONAIS) E TOMA OUTRA PROVIDÊNCIA |
19/12/2014 |
Detalhes |
| 45/2014 |
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A CRECHE E BERÇÁRIO SANTA MARIA GORETTI E OMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
19/12/2014 |
Detalhes |
| 44/2014 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR SOB O REGIME DE CONCESSÃO COMPARTILHADA, A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABRÁLIA PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
19/12/2014 |
Detalhes |
| 43/2014 |
QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 038/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
08/12/2014 |
Detalhes |
| 42/2014 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CABRÁLIA PAULISTA/SP, A IMPLANTAR O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
08/12/2014 |
Detalhes |
| 41/2014 |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL(COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CABRÁLIA PAULISTA/SP E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/11/2014 |
Detalhes |
| 40/2014 |
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABRÁLIA PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 |
21/11/2014 |
Detalhes |
| 39/2014 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTEAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/11/2014 |
Detalhes |
| 38/2014 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/11/2014 |
Detalhes |
| 37/2014 |
QUE DESAFETA, INCORPORA ÁREA AOS BENS DE USO COMUM DO POVO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23/10/2014 |
Detalhes |
| 36/2014 |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CABRÁLIA PAULISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23/10/2014 |
Detalhes |
| 35/2014 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09/10/2014 |
Detalhes |
| 34/2014 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09/10/2014 |
Detalhes |
| 33/2014 |
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/09/2014 |
Detalhes |
| 32/2014 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTEAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/07/2014 |
Detalhes |
| 31/2014 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTEAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/07/2014 |
Detalhes |
| 30/2014 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS |
17/07/2014 |
Detalhes |
| 29/2014 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTEAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
04/06/2014 |
Detalhes |
| 28/2014 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTEAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
04/06/2014 |
Detalhes |
| 27/2014 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTEAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/05/2014 |
Detalhes |
| 26/2014 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/05/2014 |
Detalhes |
| 25/2014 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTEAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/05/2014 |
Detalhes |
| 24/2014 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/05/2014 |
Detalhes |
| 23/2014 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTEAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/05/2014 |
Detalhes |
