| 42/2021 |
Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional especial na importância de R$ 8.700,00 |
13/09/2021 |
Detalhes |
| 41/2021 |
Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional suplementar na importância de R$ 228.900,00 |
13/09/2021 |
Detalhes |
| 40/2021 |
Autoriza o Poder Executivo conceder subvenções Sociais a título de aporte financeiro para a Santa Casa de Misericórdia de Duartina na importância de R$ 17.000,00 |
23/08/2021 |
Detalhes |
| 39/2021 |
Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional especial na importância de R$ 6.720,00 |
23/08/2021 |
Detalhes |
| 38/2021 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DE BENS DOMINIAIS QUE ESPECIFICA |
20/08/2021 |
Detalhes |
| 37/2021 |
DISPÕE SOBRE O BANCO DE HORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA |
20/08/2021 |
Detalhes |
| 36/2021 |
QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 017/2010. |
20/08/2021 |
Detalhes |
| 35/2021 |
Institui a Brigada de Incêndio do Município de Cabrália Paulista |
20/08/2021 |
Detalhes |
| 34/2021 |
Estabelece os limites mínimos de área livre das estradas municipais e a manutenção de cercas vivas e árvores |
20/08/2021 |
Detalhes |
| 33/2021 |
Que autoriza o poder executivo a ceder em comodato um terreno à João Renato de Godoy –ME |
05/08/2021 |
Detalhes |
| 32/2021 |
Fica aberto no orçamento vigente, um credito adicional suplementar na importância de R$ 52.000,00 |
14/07/2021 |
Detalhes |
| 31/2021 |
Fica aberto no orçamento vigente, um credito adicional especial na importância de R$ 10.128,51 |
14/07/2021 |
Detalhes |
| 30/2021 |
Fica aberto no orçamento vigente, um credito adicional especial na importância de R$ 10.800,00 |
14/07/2021 |
Detalhes |
| 29/2021 |
Fica aberto no orçamento vigente, um credito adicional suplementar na importância de R$ 17.000,00 |
14/07/2021 |
Detalhes |
| 28/2021 |
Fica aberto no orçamento vigente, um credito adicional especial na importância de R$ 300.000,00 |
14/07/2021 |
Detalhes |
| 27/2021 |
Fica aberto no orçamento vigente, um credito adicional suplementar na importância de R$ 35.500,00 |
14/07/2021 |
Detalhes |
| 26/2021 |
Fica aberto no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 12.000,00 |
14/07/2021 |
Detalhes |
| 25/2021 |
Dispõe sobre o ingresso do Município de Cabrália Paulista - SP no Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema - CIVAP |
13/07/2021 |
Detalhes |
| 24/2021 |
Dispõe sobre a fixação das atribuições do cargo público de Fiscal Tributário |
13/07/2021 |
Detalhes |
| 23/2021 |
Fica aberto no orçamento vigente, um credito adicional suplementar na importância de R$75.000,00 |
09/06/2021 |
Detalhes |
| 22/2021 |
Fica aberto no orçamento vigente, um credito adicional especial na importância de R$82.263,72 |
22/06/2021 |
Detalhes |
| 21/2021 |
Abre no orçamento vigente credito adicional especial e da outras providencias |
09/06/2021 |
Detalhes |
| 20/2021 |
Fica aberto no orçamento vigente, um credito adicional especial na importância de R$43.090,00 |
09/06/2021 |
Detalhes |
| 19/2021 |
Fica aberto no orçamento vigente, um credito adicional especial na importância de R$161.809,70 |
09/06/2021 |
Detalhes |
| 18/2021 |
Dispõe sobre a fiscalização, autuação e remoção de veículos abandonados nos logradouros públicos no Município de Cabrália Paulista e da outras providencias |
09/06/2021 |
Detalhes |
| 17/2021 |
Institui a Ouvidoria Geral no Municipio de Cabralia Paulista e da outras providencias |
09/06/2021 |
Detalhes |
| 16/2021 |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$2.000,00 |
31/05/2021 |
Detalhes |
| 15/2021 |
Dispõe sobre a Prefeitura Municipal de Cabralia Paulista celebrar convenio com o Banco do Brasil S/A, Caixa Economica Federal e Banco Bradesco S/A para emprestimos consignados, em conformidade com o art. 45, Paragrafo Único da Lei Federal n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e da outras provide... |
21/04/2021 |
Detalhes |
| 14/2021 |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACSFUNDEB |
25/03/2021 |
Detalhes |
| 13/2021 |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
18/03/2021 |
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