| 22/2018 |
Que decreta Abertura de crédito adicional suplementar e toma outras providências
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02/04/2018 |
Detalhes |
| 21/2018 |
Que decreta Abertura de crédito adicional suplementar e toma outras providências
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27/03/2018 |
Detalhes |
| 20/2018 |
Que decreta Abertura de crédito adicional suplementar e toma outras providências
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22/03/2018 |
Detalhes |
| 19/2018 |
Que decreta Abertura de crédito adicional suplementar e toma outras providências
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20/03/2018 |
Detalhes |
| 18/2018 |
Declara Situação Emergencial a inexistência de provisões contratuais para acudir despesas pública essenciais, fato esse capaz de causar um colapso na continuidade da prestação de serviços públicos e da outras providências
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14/03/2018 |
Detalhes |
| 17/2018 |
Que decreta Abertura de crédito adicional suplementar e toma outras providências
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28/02/2018 |
Detalhes |
| 16/2018 |
Que decreta Abertura de crédito adicional suplementar e toma outras providências
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22/02/2018 |
Detalhes |
| 15/2018 |
Que decreta Abertura de crédito adicional suplementar e toma outras providências
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09/02/2018 |
Detalhes |
| 14/2018 |
Que decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Minicipais o dia 12/02/2018 que antecede o feriado de carnaval, e o dia 14/02/2018 (Quarta feira de Cinzas) até as 12h00min horas, e toma outras providências
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01/02/2018 |
Detalhes |
| 13/2018 |
Que decreta Abertura de crédito adicional suplementar e toma outras providências
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30/01/2018 |
Detalhes |
| 12/2018 |
Que da Caução de 15 lotes denominada por Escritura Pública lavrada em 24 de agosto de 2015, do "Loteamento Por do Sol" e toma outras providências
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30/01/2018 |
Detalhes |
| 11/2018 |
Regulamenta a realização de horas extras por servidores municipais, no âmbito da Administração Municipal
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25/01/2018 |
Detalhes |
| 10/2018 |
Que decreta Abertura de crédito adicional suplementar e toma outras providências
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25/01/2018 |
Detalhes |
| 9/2018 |
Regulamenta a Lei Municipal 016/2017, de 16/09/2017, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e ensino médio na Prefeitura de Cabrália Paulista e da outras providências
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24/01/2018 |
Detalhes |
| 8/2018 |
Que decreta Abertura de crédito adicional suplementar e toma outras providências
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22/01/2018 |
Detalhes |
| 7/2018 |
Que decreta Abertura de crédito adicional suplementar e toma outras providências
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09/01/2018 |
Detalhes |
| 6/2018 |
Dispõe sobre a fixação de valores venais de terrenos sem benfeitorias e predial
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02/01/2018 |
Detalhes |
| 5/2018 |
Dispõe sobre a fixação do valor mínimo do imóvel rural para fins de recolhimento imposto sobre transmissão de bens imóveis "inter vivos"
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02/01/2018 |
Detalhes |
| 4/2018 |
Estipula o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, para o Exercício Fiscal de 2018
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02/01/2018 |
Detalhes |
| 3/2018 |
Dispõe sobre a atualização das taxas Municipais, em UFM e toma outras providências
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02/01/2018 |
Detalhes |
| 2/2018 |
O Prefeito Municipal de Cabrália Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 05/66 de 17 de dezembro de 1966 e posteriores alterações, expede o seguinte decreto
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02/01/2018 |
Detalhes |
| 1/2018 |
Dispõe sobre os valores correspondentes às taxas de Fiscalização e Serviços Diversos correspondentes as ações de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
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02/01/2018 |
Detalhes |
