| 32/2010 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
14/09/2010 |
Detalhes |
| 31/2010 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/09/2010 |
Detalhes |
| 30/2010 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
08/09/2010 |
Detalhes |
| 29/2010 |
QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 06/07/2010 E 01/11/2010 QUE ANTECEDE OS FERIADOS DE 07 DE SETEMBRO E 02 DE NOVEMBRO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CABRÁLIA PAULISTA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
30/08/2010 |
Detalhes |
| 28/2010 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
30/08/2010 |
Detalhes |
| 27/2010 |
INSTITUI O COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL |
09/08/2010 |
Detalhes |
| 26/2010 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
27/07/2010 |
Detalhes |
| 25/2010 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
26/07/2010 |
Detalhes |
| 24/2010 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
12/07/2010 |
Detalhes |
| 23/2010 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
07/07/2010 |
Detalhes |
| 22/2010 |
QUE DECRETA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL NO DIA 02/07/2010, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
28/06/2010 |
Detalhes |
| 21/2010 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
28/06/2010 |
Detalhes |
| 20/2010 |
QUE DECRETA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL NO DIA 28/06/2010, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23/06/2010 |
Detalhes |
| 19/2010 |
QUE DECRETA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL NO DIA 25/06/2010, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/06/2010 |
Detalhes |
| 18/2010 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
16/06/2010 |
Detalhes |
| 17/2010 |
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2010 |
14/06/2010 |
Detalhes |
| 16/2010 |
QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04/06/2010 QUE SUCEDE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI DO DIA 03/06/2010 NO MUNICÍPIO DE CABRÁLIA PAULISTA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/06/2010 |
Detalhes |
| 15/2010 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
25/05/2010 |
Detalhes |
| 14/2010 |
QUE CONCEDE A EMPRESA VIDA AMBIENTAL DO BRASIL, RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOSSO MUNICÍPIO UM REAJUSTE DE 70% SOBRE AS TARIFAS COBRADAS DOS USUÁRIOS EM RELAÇÃO AO ESGOTO A PARTIR DE MAIO DE 2010 |
27/05/2010 |
Detalhes |
| 13/2010 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/05/2010 |
Detalhes |
| 12/2010 |
QUE DECRETA TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 13/05/2010 "ASCENSÃO DO SENHOR" PARA O DIA 14/05/2010 NO MUNICÍPIO DE CABRÁLIA PAULISTA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
30/04/2010 |
Detalhes |
| 11/2010 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
20/04/2010 |
Detalhes |
| 10/2010 |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE SEPULTURAS DE 3ª CLASSE NO CEMITÉRIO MUNICIPAL |
20/04/2010 |
Detalhes |
| 9/2010 |
DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABRÁLIA PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, PELO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIO INSTITUÍDO PELO ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 62/2009 |
05/03/2010 |
Detalhes |
| 8/2010 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/03/2010 |
Detalhes |
| 7/2010 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/03/2010 |
Detalhes |
| 6/2010 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
02/03/2010 |
Detalhes |
| 5/2010 |
QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 15/02/2010 QUE ANTECEDE O FERIADO DE CARNAVAL E O DIA 17/02/2010(QUARTA-FEIRA DE CINZAS) ATÉ AS 12:00 HORAS, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/02/2010 |
Detalhes |
| 4/2010 |
DISPÕE SOBRE OS VALORES CORRESPONDENTES ÀS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS CORRESPONDENTES AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
04/01/2010 |
Detalhes |
| 3/2010 |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS, DISCIPLINA E FIXA O PRAZO DE RECOLHIMENTO DO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
04/01/2010 |
Detalhes |
