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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
16/2008 QUE AUTORIZA A CONTABILIDADE A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/04/2008
15/2008 QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MADEIRA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SUA UTILIZAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS E OBRAS PARTICULARES DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/04/2008
14/2008 QUE AUTORIZA A CONTABILIDADE A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/01/2008
13/2008 QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUTORIZAR A EMPRESA VIDA AMBIENTAL DO BRASIL SERVIÇOS DE SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA, A PRESTAR TODOS OS SERVIÇOS PERTINENTES AO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CABRÁLIA PAULISTA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/04/2008
12/2008 QUE AUTORIZA A CONTABILIDADE A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/03/2008
11/2008 QUE AUTORIZA A CONTABILIDADE A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/02/2008
10/2008 QUE AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RECURSOS NO MONTANTE DE R$ 1.400,00(UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) 28/02/2008
10/2008 QUE AUTORIZA A CONTABILIDADE A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/02/2008
9/2008 QUE AUTORIZA A CONTABILIDADE A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/02/2008
8/2008 QUE AUTORIZA A CONTABILIDADE A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/01/2008
7/2008 QUE AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RECURSO NO MONTANTE DE R$5.000,00(CINCO MIL REAIS) 29/01/2008
6/2008 QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 04/02/2008 QUE ANTECEDE O FERIADO DE CARNAVAL, E O DIA 06/02/2008(QUARTA-FEIRA DE CINZAS) ATÉ AS 12:00 HORAS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2008
5/2008 QUE AUTORIZA A CONTABILIDADE A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/01/2008
4/2008 QUE AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RECURSO NO MONTANTE DE R$7.800,00(SETE MIL E OITOCENTOS REAIS) 22/01/2008
3/2008 QUE AUTORIZA A CONTABILIDADE A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/01/2008
2/2008 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS TAXAS MUNICIPAIS EM REAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/01/2008
1/2008 QUE AUTORIZA A CONTABILIDADE A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/01/2008
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