.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 27/06/2024 |
| Número | ||
| 38 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE E BERÇÁRIO SANTA MARIA GORETTI, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.019/2014, E SUAS ALTERAÇÕES, PARA EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
||
Arquivos
| Número: 38 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 38/2024 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 38/2024 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Movimentação
.
.
.
R$ 3,94
.
.