.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 8:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
72/2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cabrália Paulista, para o Exercício de 2022. 16/12/2021
71/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cabrália Paulista, para o exercício de 2022 a 2025. 16/12/2021
70/2021 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cabrália Paulista para o exercício financeiro de 2022. 16/12/2021
69/2021 Fica aberto no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 326.685,00 02/12/2021
68/2021 Fica aberto no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 4.000,00 19/11/2021
67/2021 Fica aberto no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar na importância de R$ 45.700,00 19/11/2021
66/2021 Fica aberto no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 200.000,00 19/11/2021
65/2021 Fica aberto no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar na importância de R$ 361.499,71 19/11/2021
64/2021 Fica aberto no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar na importância de R$ 462.250,00 19/11/2021
63/2021 Fica aberto no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar na importância de R$ 460.000,00 12/11/2021
62/2021 Fica aberto no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 85.000,00 12/11/2021
61/2021 Fica aberto no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 20.000,00 12/11/2021
60/2021 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13º DA LEI Nº 035/2021 12/11/2021
59/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABRÁLIA PAULISTA-SP 12/11/2021
58/2021 Autoriza a aquisição de imóvel pelo Município, para fins de ampliação do Cemitério Municipal 11/11/2021
57/2021 Fica aberto no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 185.000,00 22/10/2021
56/2021 Fica aberto no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 797.740,00 22/10/2021
55/2021 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE 180 EM CASOS DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA A MULHER 08/10/2021
54/2021 Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional especial na importância de R$ 47.000,00 06/10/2021
53/2021 Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional especial na importância de R$ 2.000,00 01/10/2021
52/2021 Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional especial na importância de R$ 1.742,00 01/10/2021
51/2021 Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional especial na importância de R$ 4.476,60 01/10/2021
50/2021 Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional suplementar na importância de R$ 31.100,00 01/10/2021
49/2021 Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional especial na importância de R$ 36.350,84 01/10/2021
48/2021 Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional suplementar na importância de R$ 700.000,00 01/10/2021
47/2021 Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional especial na importância de R$ 9.200,00 24/09/2021
46/2021 Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional especial na importância de R$ 5.000,00 24/09/2021
45/2021 Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional especial na importância de R$ 50.000,00 24/09/2021
44/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A TÍTULO DE APORTE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DUARTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2021
43/2021 DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PARA PAGAMENTO DIRETO, SEM PRECATÓRIO, PELA FAZENDA PÚBLICA DE CABRÁLIA PAULISTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 3º, 4º E 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/09/2021
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2022

R$ 3,94

.
.

Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.