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De Segunda a Sexta das 8:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
35/2019 Autoriza o Município de Cabrália Paulista a celebrar convênio com a Universidade Estadual "Julio de Mesquita Filho" e dá outras providências. 20/12/2019
34/2019 Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenções Sociais para as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015, para exercício de 2020. 20/12/2019
33/2019 Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 19/12/2019
32/2019 Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenções Sociais a Título de aporte financeiro para a Santa Casa de Misericórdia de Duartina. 09/12/2019
31/2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cabrália Paulista, para o exercício de 2020. 25/11/2019
30/2019 Dispõe sobre a alteração da denominação de EMEF Professora Ivani Cotobias Pimentel Maranho para EMEB Ivani Cotobias Pimentel Maranho e dá outras providências. 25/11/2019
29/2019 Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 25/11/2019
28/2019 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cabrália Paulista para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 17/10/2019
27/2019 Dispõe sobre a fixação de critérios para nomeação e ocupação de cargos comissionados no âmbito dos Poderes Executivos e Legislativo do Município de Cabrália Paulista e dá outras providências. 15/09/2019
26/2019 Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 22/08/2019
25/2019 Dispõe sobre a regulamentação do processo administrativo e sindicância administrativa, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista e dá outras providências. 14/08/2019
24/2019 Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências. 05/08/2019
23/2019 Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências. 05/08/2019
22/2019 Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 05/08/2019
21/2019 Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 05/08/2019
20/2019 Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 06/06/2019
19/2019 Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 06/06/2019
18/2019 Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 06/06/2019
17/2019 Que dá nova redação ao Artigo 2º, da Lei nº 045/2018 - Concede Subvenção Social a Santa Casa de Misericórdia ( Hospital Santa Luzia) de Duartina/ SP. 14/05/2019
16/2019 Revoga a Lei Municipal nº 029/2015 e realiza adequações da Lei Federal. 27/04/2019
15/2019 Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 15/04/2019
14/2019 Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 15/04/2019
13/2019 Que dá nova redação ao Artigo 2º da Lei nº 041/2018 - Concede Subvenção Social à APAE (Associação de Pais e Amigos Excepcionais) de Duartina/SP. 09/04/2019
12/2019 Que dá denominação de AVENIDA DAS PALMEIRAS, a avenida que tem início no Lote 01 da Quadra E, do Lote 01 da Quadra E, segue confrontando com o Lote 01 da Quadra E e Área Verde até encontar o Córrego Corrente, do Córrego Corrente deflete a direita e segue confrontando com a Estrada de Servidão ... 09/04/2019
11/2019 Que dá denominação de RUA DAS CEREJEIRAS, a rua que tem início no Lote 19 da Quadra B, do Lote 19 da Quadra B, segue até o Lote 21 da Quadra B, do Lote 21 da Quadra B, até o Lote 05 da Quadra D, confrontando com Avenida Emerlinda Martinelli Malagutti, do Lote 05 da Quadra D até o Lote 01 da Qu... 09/04/2019
10/2019 Que dá denominação de RUA NOEMI ROSSI MALAGUTTI, a rua que tem início no Lote 06 da Quadra E, do Lote 06 da Quadra E, segue até o Lote 01 da Quadra E, do Lote 01 da Quadra E, até o Lote 01 da Quadra F, confrontando com Avenida das Palmeiras, do Lote 01 da Quadra F até o Lote 06 da Quadra F, do... 09/04/2019
9/2019 Que dá denominação de AVENIDA EZIDIO OLAVO MALAGUTTI, a avenida que tem início no Lote 01 da Quadra C, do Lote 01 da Quadra C, confrontando com o Lote 04 e 05 da Quadra C, do Lote 05 da Quadra C até o Lote 01 da Quadra B, confrontando com Avenida Emergenciana Martinelli Malagutti, do Lote 01 d... 09/04/2019
8/2019 Que dá denominação de AVENIDA EMERENCIANA MARTINELLI MALAGUTTI, a avenida que tem início no Lote 06 da Quadra C, do Lote 06 ao Lote 42 da Quadra C, do Lote 42 segue para o Lote 22 da Quadra D, paralelo a Rua Noemi Rossi Malagutti, do Lote 22 da Quadra D até o Lote 32 e até o Lote 05 Quadra D, ... 09/04/2019
7/2019 Que dá nova redação ao Art. 2º, da Lei nº 040/2018 - Concede Subvenção Social à "APAE" ( ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS) de Duartina. 09/04/2019
6/2019 Que dá nova redação aos Incisos I ao VI do Art. 3º, suprindo os Incisos VII, VIII, IX e X da Lei 050/2015. 09/04/2019
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