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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
101/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 27/12/2019
100/2019 Declara luto oficial em Cabrália Paulista, falecimento do senhor José Soares Pereira Ex-Vereador e Ex-Prefeito Municipal 18/02/2019
99/2019 Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e da outras providências 18/12/2019
98/2019 Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e da outras providências 16/12/2019
97/2019 Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e da outras providências 13/12/2019
96/2019 Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e da outras providências 11/12/2019
95/2019 Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e da outras providências 10/12/2019
94/2019 Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e da outras providências 09/12/2019
93/2019 Dispõe sobre retificação do Decreto Nº 092, de 04 de Dezembro e dá outras providências 05/12/2019
92/2019 DECRETO Nº 92/2019 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/12/2019
91/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 03/12/2019
90/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 02/12/2019
89/2019 Declara situação emergencial a inexistência de provisões contratuais para acudir despesas públicas essenciais, fato esse capaz de causar um colapso na continuidade da prestação de serviços públicos e da outras providências 29/11/2019
88/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 29/11/2019
87/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 27/11/2019
86/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 22/10/2019
85/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 20/11/2019
84/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 13/11/2019
83/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 05/11/2019
82/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 17/07/2020
81/2019 Que transfere o ponto facultativo do dia 20/11/2019 "Dia Nacional da Consciência Negra", para o dia 18/11/2019, no Município de Cabrália Paulista, e toma outras providências 04/09/2019
80/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 30/10/2019
79/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 28/10/2019
78/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 22/10/2019
77/2019 Dispõe sobre substituição de membros do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências 22/10/2019
76/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 16/10/2019
75/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 08/10/2019
74/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 01/10/2019
73/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 27/09/2019
72/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 18/09/2019
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UFM - 2022

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Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista - SP.
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