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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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48/2018 | Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito muni... | 20/12/2018 | Detalhes |
47/2018 | “Que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder subvenção Social a Casa da Família de Cabrália Paulista e toma outra providencia”. | 20/12/2018 | Detalhes |
46/2018 | “(Que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder subvenção Social a Colônia Frederico Ozanan e toma outra providencia”). | 20/12/2018 | Detalhes |
45/2018 | “Que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder subvenção Social a Santa Casa de Misericórdia (Hospital Santa Luzia) de Duartina e toma outra providencia”. | 20/12/2018 | Detalhes |
44/2018 | “Que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder subvenção Social a Santa Casa de Misericórdia (Hospital Santa Luzia) de Duartina e toma outra providencia”. | 20/12/2018 | Detalhes |
43/2018 | “Que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder subvenção Social a Casa de Amparo e Proteção à Criança de Duartina e toma outra providencia”. | 20/12/2018 | Detalhes |
42/2018 | “Que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder subvenção Social a APAE de Duartina (Associação de Pais e Amigos Excepcionais) e toma outra providencia”. | 20/12/2018 | Detalhes |
41/2018 | “Que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder subvenção Social a APAE de Duartina (Associação de Pais e Amigos Excepcionais) e toma outra providencia”. | 20/12/2018 | Detalhes |
40/2018 | “Que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder subvenção Social a APAE de Duartina (Associação de Pais e Amigos Excepcionais) e toma outra providencia | 20/12/2018 | Detalhes |
39/2018 | “Que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder subvenção Social a Creche e Berçário Santa Maria Goretti e toma outra providencia”. | 20/12/2018 | Detalhes |
38/2018 | Institui no calendário do município o Dia 12 de Maio, como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. | 17/12/2018 | Detalhes |
37/2018 | “Que da nova redação ao Artigo 2º da Lei 033/2018 e da outras providências.” | 12/12/2018 | Detalhes |
36/2018 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cabrália Paulista, para o Exercício de 2019. | 12/12/2018 | Detalhes |
35/2018 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CABRALIA PAULISTA, Faço saber que a Câmara Municipal em sessão de 30/11/2018 aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: | 30/11/2018 | Detalhes |
34/2018 | “ Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cabrália Paulista para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Cabrália Paulista, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal em sessão de 2... | 20/11/2018 | Detalhes |
33/2018 | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e da outras providências: O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CABRALIA PAULISTA, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal em sessão de 13/11/2018  ... | 13/11/2018 | Detalhes |
32/2018 | Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e da outras providências: O Prefeito do Município de Cabrália Paulista, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal em sessão de 26/10/201... | 26/10/2018 | Detalhes |
31/2018 | Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, revogando a Lei Municipal nº 024, de 04 de junho de 1998, 026, de 04 de junho de 1998 e 016, de 08 de maio de 2009 e d... | 18/09/2018 | Detalhes |
30/2018 | Que altera a redação da Lei nº018 de 05 de Abril de 2001, que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Cabrália Paulista, e toma outras providencias. | 18/08/2018 | Detalhes |
29/2018 | O Prefeito do Município de Cabrália Paulista, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal em sessão de 21 de agosto de 2018 aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: | 21/08/2018 | Detalhes |
28/2018 | O Prefeito do Município de Cabrália Paulista, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal em sessão de 21 de Agosto de 2018 aprovou e ele sanciona e pro... | 21/08/2018 | Detalhes |
27/2018 | O Prefeito do Município de Cabrália Paulista, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal em sessão de 13/08/2018 aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: | 13/08/2018 | Detalhes |
26/2018 | O Prefeito do Município de Cabrália Paulista, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal em sessão de 13/08/2018 aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: | 13/08/2018 | Detalhes |
25/2018 | O Prefeito do Município de Cabrália Paulista, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal em sessão de 13/08//2018 aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei | 13/08/2018 | Detalhes |
24/2018 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis, no Município de Cabrália Paulista e dá outras providências.” | 22/06/2018 | Detalhes |
23/2018 | O Prefeito do Município de Cabrália Paulista, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal em sessão de 12/06/2018 aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte... | 12/06/2018 | Detalhes |
22/2018 | O Prefeito do Município de Cabrália Paulista, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal em sessão de 12/06/2018 aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: ... | 12/06/2018 | Detalhes |
21/2018 | O Prefeito do Município de Cabrália Paulista, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal em sessão de 05/06/2018 aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: | 05/06/2018 | Detalhes |
20/2018 | O Prefeito do Município de Cabrália Paulista, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal em sessão de 05/06/2018 aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: | 05/06/2018 | Detalhes |
19/2018 | O Prefeito do Município de Cabrália Paulista, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal em sessão de 05/06/2018 aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: | 05/06/2018 | Detalhes |
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