Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
112/2018	Que decreta Abertura de crédito adicional suplementar e toma outras providências	31/12/2018
111/2018	Que decreta Abertura de crédito adicional suplementar e toma outras providências	28/12/2018
110/2018	Que decreta Abertura de crédito adicional suplementar e toma outras providências	20/12/2018
109/2018	Que decreta Abertura de crédito adicional suplementar e toma outras providências	18/12/2018
108/2018	Que decreta Abertura de crédito adicional suplementar e toma outras providências	17/12/2018
107/2018	Que decreta Abertura de crédito adicional suplementar e toma outras providências	14/12/2018
106/2018	Que decreta Ponto Facultativo na Repartições Públicas Municipais os dias 24/12/2018 e 31/12/2018, e toma outras providências	14/12/2018
105/2018	Dispõe sobre a aplicação do limite máximo fixado no artigo 8º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, do Município de Cabrália Paulista - Estado de São Paulo	13/12/2018
104/2018	Cria a Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento do Orçamento da Prefeitura de Cabrália Paulista	13/12/2018
103/2018	Que decreta Abertura de crédito adicional suplementar e toma outras providências.	13/12/2018
102/2018	Regulamenta a avaliação no estágio probatório de servidores efetivos do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista.	10/12/2018
101/2018	Normatiza o Processo de despesas da Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista e instrui os gestores e servidores a cumprirem os procedimentos de compras, licitações e distribuição de materiais e serviço.	10/12/2018
100/2018	Regulamenta o Regime de Adiantamento do Município de Cabrália Paulista	10/12/2018
99/2018	Estabelece normas e procedimentos para utilização de veículos oficiais da Prefeitura de Cabrália Paulista	10/12/2018
98/2018	Que decreta Abertura de crédito adicional suplementar e toma outras providências	05/12/2018
97/2018	Que decreta Abertura de crédito adicional suplementar e toma outras providências	03/12/2018
96/2018	Que decreta Abertura de crédito adicional suplementar e toma outras providências	29/11/2018
95/2018	Fica o Departamento Pessoal incumbido da fiscalização e acompanhamento do vencimento das CNHs dos Motoristas Municipais, e toma outras providências	12/11/2018
94/2018	Que decreta Abertura de crédito adicional suplementar e toma outras providências	12/11/2018
93/2018	Que decreta Abertura de crédito adicional suplementar e toma outras providências	07/11/2018
92/2018	Que decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais os dias 16/11/2018 que sucede o feriado de 15/11/2018, e antecipa o Ponto Facultativo do dia 20/11/2018 para o dia 19/11/2018, e toma outras providências	07/11/2018
91/2018	Convoca a XI Conferência Municipal de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente	06/11/2018
90/2018	Que decreta Abertura de crédito adicional suplementar e toma outras providências	06/11/2018
89/2018	Que decreta Abertura de crédito adicional suplementar e toma outras providências	01/11/2018
88/2018	Que decreta a Abertura de crédito adicional suplementar e toma outras providências	31/10/2018
87/2018	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e toma outras providências.	31/10/2018
86/2018	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e toma outras providências.	23/10/2018
85/2018	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e toma outras providências.	18/10/2018
84/2018	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e toma outras providências.	11/10/2018
83/2018	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e toma outras providências.	10/10/2018

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