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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
51/2016 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a Santa Casa de Misericórdia (Hospital Santa Luzia) de Duartina e toma outras providências. 14/12/2016
50/2016 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a Santa Casa de Misericórdia (Hospital Santa Luzia) de Duartina e toma outras providências. 14/12/2016
49/2016 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a Casa de Amparo e Proteção à Criança de Duartina e toma outras providências. 14/12/2016
48/2016 Que autoriza o Pode Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a Associação Amigos para Sempre de Cabrália Paulista e toma outras providências. 14/12/2016
47/2016 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a Colônia Frederico Ozanan e toma outras providências. 14/12/2016
46/2016 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social a APAE de Duartina (Associação de Pais e Amigos Excepcionais) e toma outras providências. 14/12/2016
45/2016 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a Creche e Berçário Santa Maria Goretti e toma outras providências. 14/12/2016
44/2016 Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 21/11/2016
43/2016 Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 21/11/2016
42/2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cabrália Paulista, para o Exercício de 2017. 21/11/2016
41/2016 Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 20/10/2016
40/2016 Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 20/10/2016
39/2016 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cabrália Paulista para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências 07/10/2016
38/2016 Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 22/09/2016
37/2016 Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 22/09/2016
36/2016 Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 22/09/2016
35/2016 Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 22/09/2016
34/2016 Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 18/08/2016
33/2016 Que DESAFETA, INCORPORA ÁREA AOS BENS DE USO COMUM DO POVO e toma outras providências. 12/08/2016
32/2016 Que autoriza o Poder Executivo a revogar a Lei 029/2009 e ceder em comodato um Lote de terreno a Carvoaria Parrilha e Colasso LTDA - ME. 12/08/2016
31/2016 Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 12/08/2016
30/2016 Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 23/06/2016
29/2016 Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 23/06/2016
28/2016 Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 23/06/2016
27/2016 Dispõe sobre a eliminação de Ruas do Município e o Registros dos lotes no cadastro mobiliário e toma outras providências. 23/06/2016
26/2016 Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 18/05/2016
25/2016 Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 18/05/2016
24/2016 Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 04/05/2016
23/2016 Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 25/04/2016
22/2016 Que autoriza o Executivo Municipal de Cabrália Paulista/SP, a realizar transferência dos imóveis constantes da escritura de venda e compra de 25 de setembro de 1963, livro número 49, folhas 18 verso a 71, lavrada nas notas do 2º tabelionato, a folha 78 do livro 3-0 e escritura pública de retif... 25/04/2016
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