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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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47/2011 | subvenção Social a Casa da Família de Cabrália Paulista... | 28/12/2011 | Detalhes |
46/2011 | subvenção Social a Casa de Amparo e Proteção à Criança de Duartina... | 28/12/2011 | Detalhes |
45/2011 | subvenção Social a Associação Amigos Para Sempre de Cabrália Paulista... | 28/12/2011 | Detalhes |
44/2011 | subvenção Social a Colônia Frederico Ozanan... | 28/12/2011 | Detalhes |
43/2011 | subvenção Social a APAE de Duartina (Associação de Pais e Amigos Excepcionais)... | 28/12/2011 | Detalhes |
42/2011 | ceder subvenção Social a Creche e Berçário Santa Maria Goretti ... | 28/12/2011 | Detalhes |
41/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO... | 28/12/2011 | Detalhes |
40/2011 | CRIAÇÃO DE VAGA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO... | 28/12/2011 | Detalhes |
39/2011 | CRIAÇÃO DE VAGA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ... | 28/12/2011 | Detalhes |
38/2011 | RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO... | 13/12/2011 | Detalhes |
37/2011 | crédito adicional especial-CULTURA, ESPORTE E LAZER-MANUTENÇÃO DA UNIDADE CULTURAL, PROMOÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA... | 18/11/2011 | Detalhes |
36/2011 | crédito adicional especial-DEP. MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL-Manutenção do Projeto Bandeirantes... | 18/11/2011 | Detalhes |
35/2011 | Que dá nova redação na Lei n° 038/2010-subvenção social a Casa de Amparo e Proteção a Criança de Duartina... | 18/11/2011 | Detalhes |
34/2011 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município- Exercício de 2012... | 18/11/2011 | Detalhes |
33/2011 | Altera o dispositivo constante no artigo 6 item II da Lei n.° 032/2010 de 19 de Novembro de 2010.... | 20/10/2011 | Detalhes |
32/2011 | Outorga de Escritura definitiva de propriedade à empresa que cumprir Comodato ... | 20/10/2011 | Detalhes |
31/2011 | Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento de dívida contraída junto a CETESB... | 06/10/2011 | Detalhes |
30/2011 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE... | 06/10/2011 | Detalhes |
29/2011 | crédito adicional suplementar-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-ENSINO FUNDAMENTAL... | 06/10/2011 | Detalhes |
27/2011 | nova redação na Lei n° 033/2010-subvenção social a Santa Casa de Misericórdia (Hospital Santa Luzia) de Duartina ... | 22/09/2011 | Detalhes |
25/2011 | Que institui no âmbito da Administração Pública Municipal Bônus por Assiduidade... | 22/09/2011 | Detalhes |
24/2011 | repassar recursos financeiros a título de contribuições para o Consórcio Intermunicipal de Máquinas Agrícolas... | 22/09/2011 | Detalhes |
22/2011 | crédito adicional suplementar-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE... | 18/08/2011 | Detalhes |
21/2011 | CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CESSÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL... | 18/08/2011 | Detalhes |
20/2011 | Programa de Recuperação Fiscal- Refis, no Município... | 18/08/2011 | Detalhes |
19/2011 | Unidade Fiscal do Município - UFM, em substituição à Unidade Fiscal de Referência - UFIR... | 18/08/2011 | Detalhes |
17/2011 | proibição de uso do fogo e queimadas nos terrenos baldios que resultem em Poluição Atmosférica dentro do perímetro urban... | 27/06/2011 | Detalhes |
16/2011 | DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DA DESPESA... | 13/06/2011 | Detalhes |
15/2011 | nova redação no Artigo Io da Lei 041/2010 de 29/12/2010... | 13/06/2011 | Detalhes |
14/2011 | crédito adicional especial-DIVISÃO DE OBRAS , E SERVIÇOS MUNICIPAIS-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE... | 27/05/2011 | Detalhes |
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R$ 3,94
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