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De Segunda a Sexta das 8:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
47/2011 subvenção Social a Casa da Família de Cabrália Paulista... 28/12/2011
46/2011 subvenção Social a Casa de Amparo e Proteção à Criança de Duartina... 28/12/2011
45/2011 subvenção Social a Associação Amigos Para Sempre de Cabrália Paulista... 28/12/2011
44/2011 subvenção Social a Colônia Frederico Ozanan... 28/12/2011
43/2011 subvenção Social a APAE de Duartina (Associação de Pais e Amigos Excepcionais)... 28/12/2011
42/2011 ceder subvenção Social a Creche e Berçário Santa Maria Goretti ... 28/12/2011
41/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO... 28/12/2011
40/2011 CRIAÇÃO DE VAGA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO... 28/12/2011
39/2011 CRIAÇÃO DE VAGA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ... 28/12/2011
38/2011 RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO... 13/12/2011
37/2011 crédito adicional especial-CULTURA, ESPORTE E LAZER-MANUTENÇÃO DA UNIDADE CULTURAL, PROMOÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA... 18/11/2011
36/2011 crédito adicional especial-DEP. MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL-Manutenção do Projeto Bandeirantes... 18/11/2011
35/2011 Que dá nova redação na Lei n° 038/2010-subvenção social a Casa de Amparo e Proteção a Criança de Duartina... 18/11/2011
34/2011 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município- Exercício de 2012... 18/11/2011
33/2011 Altera o dispositivo constante no artigo 6 item II da Lei n.° 032/2010 de 19 de Novembro de 2010.... 20/10/2011
32/2011 Outorga de Escritura definitiva de propriedade à empresa que cumprir Comodato ... 20/10/2011
31/2011 Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento de dívida contraída junto a CETESB... 06/10/2011
30/2011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE... 06/10/2011
29/2011 crédito adicional suplementar-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-ENSINO FUNDAMENTAL... 06/10/2011
27/2011 nova redação na Lei n° 033/2010-subvenção social a Santa Casa de Misericórdia (Hospital Santa Luzia) de Duartina ... 22/09/2011
25/2011 Que institui no âmbito da Administração Pública Municipal Bônus por Assiduidade... 22/09/2011
24/2011 repassar recursos financeiros a título de contribuições para o Consórcio Intermunicipal de Máquinas Agrícolas... 22/09/2011
22/2011 crédito adicional suplementar-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE... 18/08/2011
21/2011 CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CESSÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL... 18/08/2011
20/2011 Programa de Recuperação Fiscal- Refis, no Município... 18/08/2011
19/2011 Unidade Fiscal do Município - UFM, em substituição à Unidade Fiscal de Referência - UFIR... 18/08/2011
17/2011 proibição de uso do fogo e queimadas nos terrenos baldios que resultem em Poluição Atmosférica dentro do perímetro urban... 27/06/2011
16/2011 DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DA DESPESA... 13/06/2011
15/2011 nova redação no Artigo Io da Lei 041/2010 de 29/12/2010... 13/06/2011
14/2011 crédito adicional especial-DIVISÃO DE OBRAS , E SERVIÇOS MUNICIPAIS-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE... 27/05/2011
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